Debate

Requerimento para CPI do Pronto Socorro avança na Câmara de Vereadores

Oposição conseguiu a sétima assinatura para instaurar Comissão, enquanto base governista reage e promete adesão a documento de Rafael Amaral (PP)

Foto: Volmer Perez - DP - Partido do primeiro assinante do requerimento tem a prerrogativa de indicar a presidência da Comissão

Por Heitor Araujo

A oposição conseguiu a sétima assinatura ao requerimento para avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os possíveis desvios no Pronto Socorro de Pelotas (PS). O documento protocolado pelo bloco formado por PSOL e PT recebeu no fim da manhã desta quinta-feira (29) a adesão da vereadora Cristina Oliveira (PDT), somando-se às assinaturas de Carla Cassais e Miriam Marroni (PT), Fernanda Miranda e Jurandir Silva (PSOL), Anselmo Rodrigues (PDT) e Cauê Fuhro Souto (UB).

Como resposta, a base governista prometeu endossar o documento protocolado pelo vereador Rafael Amaral (PP), com o mesmo intuito de criação da CPI. Conforme o regimento da Casa, o partido do primeiro assinante do requerimento tem a prerrogativa de indicar a presidência da Comissão.

Neste sentido, oposição e base promovem uma queda de braço pelo protagonismo na CPI. Segundo o líder do governo na Casa, Marcos Ferreira, o Marcola (UB), a base definiu-se por assinar o documento de Rafael Amaral pelo fato de ser "um quadro técnico da área da saúde".

"Estamos assinando o requerimento em concordância [da CPI], com o nome de Rafael Amaral na presidência, porque queremos esclarecer todos os fatos, e principalmente, se teve culpados, os mesmos sejam apontados pela justiça e condenados ao ressarcimento do erário", disse Marcola.

A ideia inicial do líder de governo era de instaurar uma Comissão Especial entre os vereadores, sem CPI, para acompanhar as investigações do Ministério Público, Polícia Federal e da sindicância aberta pela Prefeitura. No entanto, após a oposição conseguir a sétima assinatura ao requerimento, que daria a presidência da CPI a Jurandir Silva, alterou-se o discurso.

O psolista afirma que essa mudança de postura da base em relação à CPI é uma "manobra do governo". "Se a base do governo quisesse investigar alguma coisa, teria assinado o nosso documento ou o do Cauê [que foi retirado de pauta na quarta-feira] inicialmente. Só fizeram esse movimento porque conseguimos as sete assinaturas. É uma tentativa de bagunçar a situação, para que não haja uma CPI que fará as investigações necessárias", afirmou.

Jurandir sustenta a importância de a oposição ter um dos dois principais postos na CPI, seja na presidência ou na relatoria. "A gente tem notícia de duas pessoas com cargos importantes que foram desligadas do Pronto Socorro. Uma dessas pessoas é dirigente do partido da prefeita. Já é um indício muito importante para as relações da CPI. Qual o envolvimento há com outras pessoas, partidos, políticos, é para isso que precisamos de investigações", disse o parlamentar em entrevista ao Diário Popular.

Em plenário, Rafael Amaral prometeu uma "apuração técnica" sobre os supostos desvios no Pronto Socorro. "Acredito que a nossa CPI seria mais voltada à área técnica. Nada contra A ou B, governo ou oposição. Eu sou um vereador independente. Deixo aberta a nossa proposição a todos os colegas que queiram participar, de forma técnica e buscando o entendimento. Essa é a nossa forma de pensar", disse.

Até o fim da tarde de quinta, a promessa de Marcola de que os vereadores do PSB, PSDB, PP, PSD, UB e Cidadania assinariam o requerimento de Rafael Amaral ainda não havia se concretizado no sistema virtual da Câmara, em que constava apenas o requerimento da oposição.

Caso haja dois documentos de CPI protocolados, caberá à presidência da Casa levá-los adiante ou não, em concordância com o parecer do departamento jurídico. Ontem, Anderson Garcia (Podemos) cumpriu agenda em Porto Alegre. O presidente do Legislativo afirmou que hoje deve ter uma definição sobre o tema.

Durante a semana, Garcia prometeu que não criará empecilhos para a CPI, caso sejam apresentados requerimentos "sem erros grosseiros" e com as sete assinaturas necessárias. "Se vier um documento com tudo o que está previsto no regimento, ele será aceito, porém antes passará pelo crivo do jurídico", afirmou.

Troca de farpas

A sessão de ontem na Câmara teve que ser suspensa por aproximadamente 15 minutos após tumulto entre parlamentares, tendo como pano de fundo as denúncias de desvio no Pronto Socorro.

O episódio começou com um ataque de Anselmo Rodrigues (PDT) ao bloco de oposição, afirmando que PT e PSOL agem "como se fossem os salvadores da pátria" na busca das assinaturas para o requerimento da CPI. Durante a resposta, Fernanda Miranda alegou que a sua fala estaria sendo interrompida por Marcola e Rafael Amaral.

A sessão foi restabelecida após gritos fora dos microfones, mas a pauta seguiu quente, com acusações de violência política de gênero [quando uma parlamentar mulher tem o direito à palavra cerceado]. Ao fim, na fala de grande expediente, Fernanda Miranda convocou as vereadoras da Casa a uma reunião para falar sobre o assunto.

"Não é possível que a gente escute que tem que tomar remédio para nos acalmar, sendo que os vereadores usam gritos e formas impactantes para se pronunciar, quando a gente usa o mesmo método, a gente é atacada. É triste", lamentou Fernanda.

Parlamentares rebateram as falas acusatórias, contestando o que chamaram de "generalização" aos vereadores homens da Casa. Já Rafael Amaral, que esteve envolvido diretamente na polêmica, usou o microfone para desculpar-se. "Comentei, de forma errada, que estávamos saindo do tema. Deveria ter falado isso também durante a fala do Anselmo. Errei, peço desculpas. Se alguém se sentiu ofendido, peço desculpas".


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